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Restituição de Imposto de Renda sobre Juros Moratórios - Trabalhista e previdenciário Direito de Restituição do Imposto de Renda sobre juros ...

sexta-feira, 11 de junho de 2010 - Raquel Diegoli - Seus Direitos

** Conta de luz pode ficar mais barata Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 30 de abril, garante a devolução das taxas ...

segunda-feira, 24 de maio de 2010 - Raquel Diegoli - Seus Direitos

Decisão final do Supremo Tribunal Federal deverá ser seguida por todos os Tribunais. As ações ficam suspensas até o julgamento final da ...

segunda-feira, 10 de maio de 2010 - Raquel Diegoli - Seus Direitos

Os consumidores que compraram linhas telefônicas da antiga Telesc (atual Oi/Brasil Telecom) entre janeiro de 1975 a dezembro de 1995 ainda são ...

segunda-feira, 26 de abril de 2010 - Raquel Diegoli - Seus Direitos

A Receita Federal informou que deve publicar, em março, as regras para a devolução do Imposto de Renda cobrado a mais de quem recebeu a grana de ...

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 - Raquel Diegoli - Seus Direitos

Não só as pessoas físicas têm direito a receber a complementação das ações de telefone, mas também as pessoas jurídicas que adquiriram telefones ...

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 - Raquel Diegoli - Seus Direitos

Os herdeiros de um aposentado do INSS morto podem conseguir um aumento de até 62,55% no valor da pensão e ainda receber os atrasados (diferenças ...

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010 - Raquel Diegoli - Seus Direitos

Não só as pessoas físicas têm direito a receber a complementação das ações de telefone, mas também as pessoas jurídicas que adquiriram telefones ...

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 - Raquel Diegoli - Seus Direitos

Quem era aposentado ou pensionista em 1990 e tinha saldo na poupança pode conseguir a revisão de todo o valor referente ao Plano Collor 1, ...

segunda-feira, 16 de novembro de 2009 - Raquel Diegoli - Seus Direitos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o benefício é devido em qualquer tipo de acidente, desde que reduza a capacidade para o ...

domingo, 1 de novembro de 2009 - Raquel Diegoli - Seus Direitos

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