A Turma Nacional de Uniformização (TNU), última instância dos juizados especiais federais, garantiu um ano de atrasados, valores que não foram ...
sexta-feira, 11 de junho de 2010 - Vanessa Diegoli Caldeira - Estante Jurídica
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a inclusão de foto à impressão digital dos títulos ...
segunda-feira, 24 de maio de 2010 - Vanessa Diegoli Caldeira - Estante Jurídica
Os Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) ganham cada vez mais o espaço merecido na mídia nacional. O programa Fantástico, da ...
segunda-feira, 10 de maio de 2010 - Vanessa Diegoli Caldeira - Estante Jurídica
Os segurados que não têm todos os anos trabalhados contabilizados pelo INSS devem juntar documentos para conseguir a aposentadoria. O primeiro ...
segunda-feira, 26 de abril de 2010 - Vanessa Diegoli Caldeira - Estante Jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a cobrança do Funrural. A derrota pode custar R$ 13 bilhões aos cofres públicos. O valor, estimado pela ...
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 - Vanessa Diegoli Caldeira - Estante Jurídica
O INSS tem 3,2 milhões de benefícios sob suspeita de irregularidade ou fraude. A projeção é do Tribunal de Contas da União (TCU), que fez ...
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 - Vanessa Diegoli Caldeira - Estante Jurídica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o 13º salário e o adicional de um terço das férias devem ser contados no cálculo da pensão ...
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010 - Vanessa Diegoli Caldeira - Estante Jurídica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com as esperanças das empresas de factoring de escaparem do pagamento da Cofins. O STJ considerou que ...
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 - Vanessa Diegoli Caldeira - Estante Jurídica
Os trabalhadores que receberam uma grana extra da empresa na rescisão do contrato terão desconto de Imposto de Renda. A tributação vale para os ...
segunda-feira, 16 de novembro de 2009 - Vanessa Diegoli Caldeira - Estante Jurídica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre o creditamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) relativo à ...
domingo, 1 de novembro de 2009 - Vanessa Diegoli Caldeira - Estante Jurídica
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